Verificar a viabilidade ambiental de uma área onde se pretende comprar um imóvel ou implantar um empreendimento ou atividade, seja agrícola, residencial, comercial, industrial ou de serviços, é extremamente importante e, entendido por nós da área ambiental, como imprescindível. Contudo, nem sempre o empreendedor ou interessado na aquisição de uma propriedade entende a importância e os resultados que a verificação da viabilidade ambiental apresenta.
Continue lendo para entender melhor esse processo.
O que é o EVA?
O EVA, definido como “Estudo de Viabilidade Ambiental”, avalia se uma área ou propriedade possui viabilidade técnica ambiental para a implantação de uma atividade.
A análise considera possíveis conflitos e restrições do projeto e do uso da área pleiteada e se há, na legislação ambiental, medidas mitigadoras e compensatórias que viabilizem a implantação da atividade.
O objetivo do estudo é, previamente à celebração de acordos contratuais e à tramitações nos órgãos competentes, levantar e avaliar as potencialidades e restrições ambientais incidentes na área a ser utilizada e no projeto pretendido, e, quando cabível e possível, identificar as medidas corretivas e/ou mitigatórias para o uso e ocupação a ser desenvolvido. Isto é, o EVA demonstra se a área é passível de utilização, na sua totalidade ou em parte dela.
Isso é vital, pois o não conhecimento dos aspectos e características ambientais da área podem se traduzir em surpresas negativas, passivos financeiros para as partes envolvidas ou ainda, durante a obtenção das licenças, se deparar com a inviabilidade legal do projeto, impossibilitando a autorização para sua implantação e operação.
O EVA é um processo comparativo, que analisa todas as soluções técnicas e legais em potencial e as avalia de acordo com critérios específicos para, finalmente, encontrar a melhor opção na ocupação da área ou propriedade.
O GRUPO AMBPLUS, para o desenvolvimento dos seus EVAs, considera o levantamento de dados primários e secundários, incluindo, dentre outros: a realização de visitas técnicas ao local, mapeamento ambiental por drone, aspectos legais e regulamentares, identificação, caracterização e quantificação das áreas ambientalmente protegidas e de vegetação, zoneamento, uso pretérito, dentre outros.
O EVA indica eventuais restrições ambientais legais e as respectivas medidas para compatibilização de uso da área, recomendando, quando necessário, adequações e revisões no projeto, com a indicação dos procedimentos ambientais legais que deverão ser considerados.
Resultados da análise de viabilidade ambiental
A análise ambiental precisa fornecer uma recomendação sólida sobre a viabilidade do projeto, ou seja, se é possível a instalação e operação da atividade pleiteada, com base na legislação. Desta forma, evita que o empreendedor ou interessado adquiria imóveis, mobilize sua equipe ou tenha custos desnecessários com projetos que podem ser ambientalmente inviáveis.
A análise prévia objetiva alcançar uma aprovação ambiental completa e definitiva, otimizando custos para o empreendedor ou interessado e busca reduzir o tempo nas obtenções das licenças e autorizações ambientais, possibilitando a implantação e uso em menor espaço de tempo.
Por fim, a viabilidade ambiental oferece um conjunto muito importante de informações e processos, tanto para o modelo financeiro quanto para os requisitos técnicos ambientais, trazendo, ao empreendedor, a transparência necessária ao seu projeto.
Conte com a gente!
Ao analisar todos esses fatores, podemos identificar a alternativa que provavelmente fornecerá uma solução assertiva para seu negócio. Por isso, entre em contato conosco para um atendimento exclusivo.
